SP - ICMS - Nova obrigação de recolhimento antecipado e observação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com contribuintes do Simples Nacional - Novas disposições Foram publicados…
Em razão das constantes consultas e com o objetivo de identificar as modalidades e submodalidades na habilitação no Siscomex, abordaremos as alternativas de enquadramento definidas…
PIS e COFINS EM IMPORTAÇÕES – STF JULGA INCONSTITUCIONAL O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (20/03) que é inconstitucional a…
O governo federal está implementando o CT-e (Conhecimento Eletrônico de Transporte) em substituição aos documentos fiscais de transporte de carga em papel. Com isso, a…
Por meio de circular o Banco Central (BC) promoveu alteração no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). A autoridade monetária acabou com…
MDIC E RECEITA FEDERAL ADOTAM NOVOS PROCEDIMENTOS PARA FACILITAR REGISTRO NO SISCOSERV O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e a Receita Federal…
A Presidente Dilma, sancionou no dia 28/12/2012, a Lei 12.741, cuja ementa cita medidas de esclarecimento ao consumidor (Código de Defesa do Consumidor). Na verdade…
BRASÍLIA - A balança comercial brasileira registrou em janeiro o pior saldo mensal em 24 anos. O resultado - diferença entre exportações e importações -…
Empresas de todo País poderão identificar Notas Fiscais Eletrônicas emitidas contra seu CNPJ As empresas poderão identificar as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas contra seu…
A importação de medicamentos destinados à pessoa física é permitida desde que amparados por prescrição médica. Nesse caso, está dispensada de habilitação no Siscomex (Radar).
É um serviço concebido especialmente para os pequenos empresários que desejam de ter acesso ao mercado exterior disponibilizando procedimentos que facilitam e agilizam essas exportações:…
Você pode produzir e vender, o que é uma prática para a maioria dos exportadores. Por que não vender o que os outros produzem? O…
REI - Registro de Exportadores e Importadores O REI (Registro de Exportadores e Importadores) é um cadastro que as empresas devem realizar para exportar e…
Regime Drawback Histórico, Característica e Como Utilizar Criado em 1966, o regime de Drawback possibilita importações desoneradas de impostos vinculadas a um compromisso de exportação.…
Fechamento do Contrato de Câmbio O fechamento de câmbio é uma fase muito importante no processo de exportação, pois é nesse momento que ocorrerá a…
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